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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 09:56
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
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Legislação » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
Instrução Normativa nº 557, de 11/08/05
Dispõe sobre o parcelamento de débitos no âmbito da Secretaria da Receita Federal, solicitado pela Internet.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 18:35
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 18:15
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:24
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 09:01
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Outubro de 2001 - 02:00
A remuneração do advogado como Curador Especial da lide
Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 15:27
Comentários às Súmulas 587, 588 e 589 do STJ
Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 11:02
A aposentadoria especial do servidor e o acúmulo de cargos
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
A expedição da guia de recolhimento provisória antes do trânsito em julgado para o Ministério Público: a tendência em nossos tribunais
João Paulo Serra Dantas é Estagiário (prorrogado) do Ministério Público do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba e Pós-graduando em Direito do Estado pela UNIDERP/LFG.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
A execução antecipada da pena e a liberdade na pendência de recursos de índole excepcional. O Supremo "bate o martelo" (HC nº 84.078/MG)
Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 16:02
Algumas observações sobre o Sistema Político, o Sistema Econômico, o Sistema Jurídico, a Mídia e a Corrupção
Considerações do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.
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Blog Publicado em 13 de Maio de 2024 - 14:52
Inteligência Artificial na Controladoria: benefícios e impactos positivos na advocacia
Imagine-se em um escritório de advocacia, cercado por pilhas de processos, documentos e prazos iminentes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:18
Lei do Bem e incentivo a inovação: quem planeja tem futuro, quem não planeja tem destino
Por João Ricardo de Freitas.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 09:57
O que é um contrato de adesão? Quais as características do contrato de adesão?
O contrato de adesão é uma ferramenta necessária para empresas, seu uso deve ser de acordo com a necessidade do negócio.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 14:50
A complexidade dos ciberataques: Internet das Coisas, bots e riscos do trabalho híbrido
Por Ricardo Rodrigues.